Judeus Sefarditas - Informações e processos

Olá a todos,

Estou dando início ao meu processo de naturalização por meio da Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro, que permite aos descendentes de judeus sefarditas adquirirem cidadania Portuguesa.

Eu já recebi da CIL — Comunidade Israelita de Lisboa — o Certificado necessário para dar entrada no processo junto à Conservatória e ao Ministério da Justiça português. Eu já reuni quase todos os documentos necessários para isso. Atualmente, eu tenho:

  • O certificado da comunidade;
  • A certidão de nascimento de interior teor emitida há menos de um ano;
  • Atestado criminal brasileiro;
  • Cópia autenticada e apostilhada da CNH (serve? ver dúvida abaixo);
  • Cópia autenticada e apostilhada do Passaporte (ver também abaixo);

Minhas dúvidas são as seguintes:

  1. Eu procurei no fórum e encontrei algumas pessoas que disseram que não é possível utilizar a CNH como RG. Entretanto, isso é uma prática extremamente comum no Brasil. Minha carteira de identidade (RG) foi expedida quando eu tinha 11 anos, e como eu tenho 30 hoje em dia, a diferença é grande. Por isso, tirei uma cópia autenticada e apostilhada do meu passaporte. Mas eu pergunto: é realmente necessário apostilhar o RG, mesmo se tratando de um documento de 1996?

  2. Em relação ao pagamento da taxa, eu também pesquisei que pode ser feito pelos Correios, como vale postal (https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/vale-postal-eletronico-internacional). Porém, eu prefiro enviar esses documentos via DHL, pois já tive parentes que tiveram muitos problemas com o envio de documentos via Correios do Brasil, chegando até ao extravio de documentos muito importantes. É possível que eu adquira somente o Vale Postal e envie o documento pela DHL? Alguém já fez um procedimento parecido?

  3. Pelo que li aqui, de uma maneira geral, não parece ser uma boa ideia mandar o processo pelo consulado, pois há uma longa demora para que a documentação chegue efetivamente em Portugal para análise. Entretanto, há um consulado na minha cidade, e não sei se ele é subutilizado. De qualquer maneira, qual a recomendação geral? Mandar direto pra conservatória, ou pelo consulado? (eu tenho quase certeza que é melhor mandar direto, mas gostaria de confirmar, já que diminuiria os custos, mas eu tenho pressa, então se for bem mais rápido enviar direto, eu prefiro pagar)

  4. Esse documento da Comunidade Israelita de Lisboa foi me enviado no original, sem cópias. Entretanto, na lista de documentos necessários ao processoi, não há menção que eu possa enviar uma cópia. Porém, por motivos mais que óbvios, eu tenho receio em enviar a única cópia que eu possuo. É aceito uma cópia autenticada e apostilhada desse documento?

Obrigado a todos, e parabéns, o fórum é realmente informativo e possui conteúdo de altíssima qualidade. Espero poder contribuir contando a experiência do meu processo após obter o passaporte.

Ola Bruno,

A CIL te enviou o Certificado diretamente pelo correio ou você teve que constituir procurador para retira-lo?
Estou com meu processo em uma etapa anterior a sua, aguardando o documento da CIL.
Obrigado

Oi, tudo bom?

Estou fazendo minha cidadania como Judeu Sefardita também. No meu caso, o certificado foi emitido pela Comunidade Israelita do Porto.

Apesar de não ter nenhuma resposta definitiva para ti, posso compartilhar minha experiência. Enviei em setembro minha papelada para Lisboa, e esse mês recebi meu primeiro número (aquele que é /2017).

1 - Eu apostilei e enviei os dois. Meu RG é mais recente que o seu, mas mesmo assim achei melhor precaver.
2 - No meu caso, paguei a taxa através do Vale Postal e logo em seguida enviei minha papelada pela Fedex. Estava com medo do Vale chegar e expirar antes da minha papelada. O Vale dá uma bela insegurança, é um processo todo meio na gambiarra. Enfim, ele não tem a ver com o envio dos documentos - é separado, é como um TED internacional, feito à mão, numa agência dos correios. Enviei uma cópia dele junto aos meus documentos.
3 - Eu enviei direto. Moro em São Paulo, e o Consulado daqui parece bem atrasado. Imagino que a resposta vai ser sempre enviar direto e cortar o intermediário.
4 - Não sei. Eu não apostilei ele - enviei o original mesmo. Mas mesmo o original é de certa informalidade - é basicamente um A4 impresso, com o carimbo também impresso. Pelo que vi, em Porto é assim mesmo.

Enfim, bom saber que tem pessoas em estados parecidos com o meu.
Boa sorte,

Tomás Azoubel

Igor, a CIL me enviou o documento via correios.

Tomás, obrigado pela sua resposta. Às réplicas, pois:

1- Farei o mesmo.
2- Pois é, o processo me pareceu muito informal. Para a CIL, eu fiz uma transferência bancária, mas não é possível fazê-lo por Portugal. Também não sei se um cheque meu poderia ser descontado em Portugal. Vou ver como proceder.
3- Eu fui no consulado daqui e me pareceu bem desorganizado. Há apenas um atendente, e uma fila imensas de pessoas para serem atendidas. É corriqueiro que essa atendente “suma” por diversos minutos, deixando a sala sem ninguém, o que é deveras estranho na minha opinião. Também não atendem o telefone. Eu desisti de usar o consulado.
4- O meu da CIL também é assim. É apenas um A4 assinado e carimbado. Entretanto, eu só tenho ele, e por isso não queria enviá-lo. Gosto de guardar esse tipo de documento para fins de arquivo pessoal.

Obrigado pelas respostas.

@Bruno Saboia,

  1. CNH não serve. Você pode enviar ou cópia autenticada do seu RG ou cópia autenticada do seu passaporte (se este contiver a filiação). Algumas conservatórias agora que exigem que o RG tenha sido emitido há menos de 10 anos, acho que tire um novo. Mas, a CRC Lisboa ainda não está exigindo isso. Fica a seu critério, se quiser prevenir. Não precisa apostilar a cópia autenticada, para processos de aquisição.

  2. Emita o vale postal pelos correios e envie os documentos por DHL no mesmo dia, ou envie por SEDEX EMS, logo após a emissão do vale. Todos fazem isso, sem problemas. Apenas procure uma agência grande e central. Se estiver no Rio, sugiro a agência da Primeiro de Março.

  3. Esqueça o consulado. Envie para Portugal direto. Vai demorar bastante, porque apenas a CRC Lisboa faz este tipo, mas ainda assim, é melhor o contato direto, do qur o uso dos “serviços” do consulado.

  4. Se o certificado foi emitido por Portugal, ele é válido em Portugal.
    Não precisaria ser apostilado no Brasil, para ter validade em Portugal. E, nem cabe a cópia autenticada.
    Eles pedem o certificado original, infelizmente.
    Mas, não mande o original, sem ficar com sua cópia, claro.

Boa sorte a vocês, @Bruno Saboia, @Tomás Azoubel Lima, @Igor Torres.

Ah! O que precisa apostilar, obviamente, são as certidões (nascimento e antecedentes criminais).

Cara Márcia,

Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Cada vez eu fico mais confuso. Eu liguei pra conservatória e me disseram que eu não preciso mandar o original, uma cópia autenticada e apostilhada bastaria. Em último caso, logicamente eu poderia enviar o original, mas por não ter uma cópia, eu gostaria de mantê-lo comigo.

Como eu queria enviar tudo na segunda-feira, creio que estou me precipitando. Acho que vou entender mais do processo. Obviamente, quero fazer pela via mais garantida possível.

Obrigado

Além disso, é estranho notar que no próprio site do IRN, a lista de documentos exigidos é bem menor do que a lista dada pelos consulados:

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da8318/

@Bruno Saboia,

o estranho, na verdade, é a conservatória ter pedido uma cópia autenticada (por cartório brasileiro), se o documento foi emitido por um órgão português. Tudo bem ser uma cópia apostilada, mas autenticada não faz sentido.

Quanto à lista de documentos, guie-se pelo site do IRN, e não pelo site do consulado, pois vc enviará direto para Lisboa.

@Bruno Saboia, o certificado a ser enviado deve ser o original nao apostilado. Caso seja perdido ou extraviado, pode-se pedir uma segunda via a comunidade israelita que emitiu o certificado.
A lista correcta é a do IRN, nos consulados pedem coisas desnecessárias.

@Gabriel Glauber Morais,

foi o que disse lá em cima:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/73503/#Comment_73503
Item 4 - certificado original.

Bom dia a todos!

Estou iniciando meu processo de aquisição da nacionalidade, também por ser descendente de judeu sefardita. Sou novo aqui no fórum também!
Obtive o certificado da CIP, e, como os demais disseram, é um ofício A4, carimbado e assinado. Parece até uma cópia.
Estou tentando agendar o processo no consulado do RJ, mas nunca tem vaga disponível.
Como estou vendo diversas pessoas dizendo que o melhor caminho é enviar diretamente para a CRC, acho que vou proceder assim.
Já solicitei a certidão de inteiro teor por cópia reprográfica do livro ao cartório, devidamente apostilada, e devo recebê-la semana que vem.
Fica faltando então o certificado de antecedentes criminais. A dúvida é se basta o da internet, ou tem de ser assinado pelo delegado da PF? E este certificado deve ser também apostilado?
Em relação ao pagamento, vi no site do IRN que é possível o pagamento por cartão de crédito… alguém sabe algo a respeito? Seria muito mais fácil!
Outra dúvida que tenho é se o formulário a ser assinado por mim deve ter a firma reconhecida em cartório brasileiro, e se deve ser apostilado. Isso bastaria para validar o mesmo junto às autoridades portuguesas?
Obrigado pelas dicas e todos!
Abs.

@Marcelob,

como o certificado de antecedentes criminais é uma certidão, tem que ser apostilada e ter a firma reconhecida de quem a assina. Desta forma, sugiro que obtenha assinatura de um delegado da PF.

Pagamento com cartão de crédito já não é mais possível.
Pagamos através de vale postal internacional, que fazemos nos correios (agência própria, grande e central de sua cidade).

O requerimento que assinar deve ter a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório, mas não precisa ser apostilado.

Marcia, eu enviei o meu certificado apostilhado, mas retirado da internet. Como o da internet possui autenticação digital, os cartórios aceitam autenticar, após uma verificação no próprio site da PF.

Agora estou na dúvida se deveria ter mandado o documento assinado por um delegado. Será que dá problema?

@Bruno Saboia,

quando o cartório faz o apostilamento, reconhece a firma de quem assina o documento.
No caso de ser retirado da internet, não tem de quem reconhecer, e consequentemente não seria possível apostilar.
Mas, se apostilaram, acredito que Lisboa não vai reclamar.

Cara Marcia,

Não necessariamente. Foi isso que o agente do cartório me explicou: como há possibilidade de fazer a verificação do documento num site oficial, eles podem autenticar o documento, e se podem autenticar, também podem apostilhar.

Além disso, no próprio site do Consulado de Portugal de São Paulo, consta a informação que você pode obter a certidão no site da PF:

http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade-portuguesa-para-descendentes-de-judeus-sefarditas/

Creio que isso seja suficiente, no nosso caso.

Marcia, apenas mais alguma dúvida, se você puder responder: o requerimento para o Ministro da Justiça de Portugal precisa ser apostilhado, ou pode ser apenas autenticado?

Obrigado

@Bruno Saboia,

ano passado, um rapaz que não reconheceu a firma do delegado, teve seu processo em exigência, por isso. Não lembro mais em que conservatória isso aconteceu. Certamente, não foi Lisboa.

Quanto ao requerimento para o Ministro deve ter apenas a assinatura reconhecida por autenticidade. Não precisa ser apostilado.

@Marcia,

Obrigado pelas informações. Estou aguardando a certidão de inteiro teor chegar do cartório essa semana, já apostilada.
Então creio que fica me faltando somente o certificado de antecedentes criminais da PF. Devo levar à PF o da internet para ser assinado ou eles emitem um lá na PF? Será que isso se faz na hora?
Outra dúvida que fiquei em relação ao vale postal, foi que ouvi falar que o valor é fixado em reais e não em euros, portanto quando for ser retirado em Portugal, o valor pode ser inferior a €250,00, se o câmbio aumentar. Sabe se é verdade? Me disseram para fazer uns €10,00 a mais, só pra garantir… Moro no Rio de Janeiro, em Copacabana. Tem uma agência grande e própria dos Correios aqui perto.
Só pra resumir, então, devo apostilar a certidão de nascimento e o certificado e antecedentes criminais. O requerimento ao Ministro da Justiça deve ter firma reconhecida por autenticidade, e o certificado de origem Sefaradi deve ser enviado o original. É só isso? Cópia de RG e Passaporte são necessários? Autenticadas? Apostiladas?
Desculpe tantas perguntas, mas quero evitar exigências futuras.

@Bruno Saboia, estamos juntos!

Um abraço a todos,

Marcelo

@Marcia, entendi. Obrigado. Mas no caso do documento em questão, não há assinatura nenhuma para ser reconhecida. Eu também enviei o meu processo, infelizmente, para Lisboa. Eu creio que lá está muito lotado. Vou enviar os dos meus parentes para outras conservatórias. O processo em Lisboa se arrasta muito, pelo que eu entendi.