Nacionalidade portuguesa pelo casamento

Bom dia , sou português casado com uma cidadã brasileira a cinco anos no Brasil, porém faz quatro anos que transcrevi o casamento em Portugal, qual seria o custo para pedir nacionalidade para ela ?
Obrigado

@Duarte,

Sua esposa só poderá adquirir a nacionalidade portuguesa por Aquisição depois de residir por 2 anos em Portugal.

Nesse tipo de processo, exigem que haja vínculos com Portugal e a residência seria um deles.

Mesmo com as alterações na lei , que nao obriga a apresentação de veículos com Portugal ?

@Duarte,

A publicação da Regulamentação da Lei Orgânica 9/2015 provavelmente passará a exigir vínculos dos NETOS de portugueses que HOJE não são exigidos. Essa lei trata apenas da situação dos netos.

Para os cônjuges de cidadãos portugueses sempre foram exigidos os vínculos com Portugal. O cidadão português residindo em Portugal, já com o casamento transcrito, solicita o Reagrupamento Familiar. Isso dará ao cônjuge estrangeiro o direito de residir legalmente em Portugal. Após 2 anos de residência comprovada (estando casado há mais de 3 anos), o cônjuge poderá ser solicitar a cidadania por Aquisição.

A exceção à regra acima acontece apenas nos casamentos celebrados antes de 1981 onde o cônjuge terá direito à cidadania portuguesa sem a necessidade de vínculos.

Boa noite.
Sou brasileira, casada com um português. Desde nosso casamento, moro no Brasil, entretanto já morei em Portugal por mais de dois anos, mas naquela altura éramos somente namorados. É possível solicitar a cidadania por aquisição no meu caso? É válido esse período que morei em Portugal, ainda que não fosse casada naquela época?

Muito obrigada.

Essa definição de vínculo não tem relação com o tempo de residência em Portugal. Quanto mais tempo, claro, maior a prova do vínculo. Alguns advogados criaram essa superstição dos 2 anos que não consta em nenhuma lei. Ja vi pedidos aprovados com 6 meses de residência e outros sem nem residir mas com imóvel em Portugal.

@Letycia,

cidadania pelo casamento requer, antes de mais nada serem casados por mais de 3 anos.

Muito obrigada! Então, no meu caso, como tenho todo tipo de documento que prova que morei, estudei e trabalhei em Portugal ao longo desses 2 anos, julgo que não deve ser muito difícil de conseguir.

@Letycia,

você teria que ter morado em Portugal por 2 anos, depois de estar casada por 3 anos.
Não adianta ter morado lá, enquanto eram namorados.
O tempo só pode ser contado após o casamento, ou a união de fato.

Acredito que não têm que morar em Portugal para pedir a nacionalidade pelo casamento. Morar em Portugal fica mais fácil de comprovar que se tem uma ligação efetiva à comunidade Portuguesa. Esse pedido de nacionalidade pelo casamento pode ser feito em qualquer conservatória em Portugal, ou em algum consulado no estrangeiro. Eu sou Portuguesa, e o meu marido é brasileiro, e fizemos o pedido para ele em Agosto de 2015 e ainda estamos à espera, por isso podem ver que é mesmo demorado.

Têm é que estar casados à 3 anos, ou comprovar que a união de fato é igual ou superior a 3 anos. Mas o melhor é contactar com o IRN pois eles informam todos os passos a dar conforme o caso.

@Liliana,

para pedir a cidadania pelo casamento, tem que provar vínculos com a comunidade portuguesa.
Esses vínculos são subjetivos e é difícil saber exatamente o que pode ou não pode ser aceito (se vai uma vez por ano a Portugal, se é sócio de clubes portugueses, se tem amigos portugueses…)
Esse tipo de cidadania pode ser negada, não é um direito originário.
Então, sempre orientamos o caminho mais certo.
E, na prática, esses vínculos são moradia, ter um imóvel em Portugal, ter conta bancária, por aí.

@Liliana,

Fazer o pedido no Consulado pode. Daí a conseguir é outra estória…

De qualquer maneira, vamos ver se o seu marido consegue e QUANDO consegue. Estamos torcendo por vocês.

Bom Dia.

Sou brasileiro, casado com uma portuguesa e desde nosso casamento sempre moramos no Brasil e infelizmente não tenho nenhuma prova concreta de afetividade a comunidade portuguesa, porém, já tenho todos os outros documentos exigidos pela CRC de Lisboa e pretendo envia-los nos próximos dias, mas gostaria de saber se alguém conseguiu êxito em uma situação igual ou parecida com a minha.

Obrigado.

Se vc não tem comprovação de que é casado, nem comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa, o pedido será negado.

Complementando o @Wesley,

E o dinheiro investido nos documentos, Sedex e Vale Postal, será totalmente perdido pois não há devolução.

Wesley,

Desculpe, mas talvez não tenha entendido ou não fui claro no texto. Eu já tenho todos os documentos exigidos pela CRC com exceção da prova de afetividade.

Obrigado.

@Jose Rinaldo,sem essa prova de efetividade vc não consegue a nacionalização pelo casamento.O fato de vc ser casado há mais de 3 anos é apenas um dos requisitos para que vc consiga.Ou vc tem que provar vínculos ou viver em Portugal por um período de,no mínimo,2 anos.

@José Rinaldo,

A ligação com Portugal exigida não é Afetiva e sim Efetiva. Traduzindo, precisa MORAR em Portugal por pelo menos 2 anos com sua companheira para depois pedir a Aquisição pelo Casamento. Sem isso o processo é negado e o valor pago não é devolvido.

Morei em Portugal por 5 anos , casei la comum cidadão português e temos filha nascida la , estamos casados a mais de 3 anos e moramos no Brasil a 2 anos, tenho número de contribuinte, conta bancaria , numero da segurança social e cartão de utente e também
E comprovantes de imposto de renda de quando morava la , será que tenho chances, mesmo morando aqui no Brasil.