Plataforma para acompanhamento de processos de nacionalidade

https://oglobo.globo.com/mundo/portugal-cria-site-para-agilizar-consulta-dos-pedidos-de-cidadania-23721745?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar

Para qm não consegue ver a noticia (pedem inscrição), segue parte importante:

“Lisboa - O governo de Portugal facilitará a consulta aos pedidos de cidadania. A partir desta sexta-feira, estará online o site nacionalidade.justica.gov.pt , uma iniciativa inédita para o acesso ao trâmite dos processos, tanto os novos quanto os já iniciados. A medida é uma tentativa de agilizar o andamento das mais de 130 mil requisições em curso, a maioria feita por brasileiros.”

Incrível noticia!!!

Boa tarde!
Gente, no dia 25 de Setembro de 2018, enviei do Rio de Janeiro/BR, minha documentação para formalizar meu processo de Naturalização Portuguesa, chegando a essa ACP Porto no dia 08 de Outubro do corrente ano, às 11:30 horas, sendo entregue a pessoa da Sra. ISABEL …
Hoje dia 06 de junho de 2019, e não fui informado se quer da numeração de meu processo. Envio e-mail para a ACP e não recebo nenhuma resposta.
A unica informação que eu tenho são o rastreamento dos Correios que me informou uma numeração: EMS Nº xxxxx2464 BR
Como posso saber da minha numeração?
Falaram de um site que o governo português criou para agilizar o acompanhamento mas ele não funciona.
Quem puder me ajudar ficaria muito grato.
ALEXANDRE JOSÉ CERQUEIRA

@Alexandre Cerqueira o site começará a funcionar amanhã dia 7/6/19 segundo reportagem de O Globo. Vamos aguardar falta pouco.

O site começa a funcionar amanhã, mas ainda tem que ligar lá e perguntar qual é o código de acesso (além de já saber o número do processo), então ainda vai ser meio chato nesse inicio.

@Alexandre até o novo site de consulta começar a funcionar, vc terá que usar a Linha de Registro (351)211950500 opção 1 e depois opção 1 novamente.

Noticia completa !
Portugal cria site para agilizar consulta dos pedidos de cidadania
Medida é tentativa de agilizar o andamento das mais de 130 mil requisições em curso, a maioria feita por brasileiros
Gian Amato, especial para O Globo
06/06/2019 - 12:02 / Atualizado em 06/06/2019 - 18:11
Praça Luis de camões, Chiado, Lisboa, Portugal. Foto: Cristina Massari
Praça Luis de camões, Chiado, Lisboa, Portugal. Foto: Cristina Massari
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Lisboa - O governo de Portugal facilitará a consulta aos pedidos de cidadania. A partir desta sexta-feira, estará online o site nacionalidade.justica.gov.pt , uma iniciativa inédita para o acesso ao trâmite dos processos, tanto os novos quanto os já iniciados. A medida é uma tentativa de agilizar o andamento das mais de 130 mil requisições em curso, a maioria feita por brasileiros.

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inRead invented by Teads
O Ministério da Justiça de Portugal pretende eliminar as filas e consultas por telefone nas conservatórias locais e nos consulados, principalmente o de São Paulo, líder mundial de concessões de nacionalidade portuguesa e que chegou a ter o serviço suspenso em outubro de 2018 devido ao grande volume de solicitações.

O processo de análise é lento e cumpre critérios rigorosos de verificação em diferentes fases e órgãos portugueses. Os brasileiros chegam a esperar até 18 meses pela conclusão dos seus pedidos. Somente em 2018, foram concedidas mais de 40 mil nacionalidades a solicitações do Brasil, segundo informou a Secretaria de Estado de Justiça de Portugal, responsável pela área. Poderia ser mais, caso os funcionários não tivessem gasto 20% do tempo de trabalho apenas para responder e-mails ou atender telefonemas ou consultas presenciais com pedidos de informações sobre a tramitação dos processos.

— Uma das questões que traz maior ansiedade a quem pede nacionalidade portuguesa é saber o estado do processo. Tendo isto em mente, e com as condições tecnológicas adequadas, achamos por bem dar ao futuro cidadão português a facilidade para saber o que está a acontecer com o seu pedido — explicou Anabela Pedroso, secretária de Justiça

Desde 2016, uma mudança na lei que rege a concessão de nacionalidade ampliou o benefício aos netos de portugueses e fez o número de pedidos deste tipo explodir. Em 2016, foram apenas 136 requerentes de todas as nacionalidades. No ano passado, a quantia saltou para 6.348, sendo 5.412 do Brasil (85%). Considerado português por nacionalidade de origem, o neto brasileiro poderá transmitir a cidadania a filhos e cônjuges. Em são Paulo, no geral, foram feitos 12.217 pedidos em 2017, mais 64,8% que os 7.413 de 2016.

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Um mercado imobiliário em expansão e incentivos fiscais estão a traindo um número crescente de brasileiros de alta renda a Portugal .

RECORDE DE CONCESSÕES
No total global, Portugal concedeu cidadania a 126.034 pessoas em 2018, sendo 40.939 para brasileiros, 32% do total e um recorde desde 2010, quando 24.044 nacionalidades foram concedidas aos brasileiros. O número de 2018 supera em 24% os 32.945 pedidos deferidos em 2017. Ao todo, desde 2010, 239.756 brasileiros receberam cidadania portuguesa e o Brasil é disparado o líder do ranking de países. O número de novas solicitações, aliado às consultas de trâmite, causou a sobrecarga.

— No Brasil, sente-se muito isso, porque já nem há capacidade de processar tantos pedidos. E muitas vezes as pessoas vão lá só para saber o estado do processo. Então, nós queremos descomprimir o consulado e as conservatórias das pessoas que vão apenas saber em que ponto está a sua situação. O tempo que se perde corresponde a 200 processos por semana. Ou seja, poderemos analisar mais 200 processos se diminuirmos o número de consulta de andamento – afirmou a secretária de Justiça.

Com o novo sistema, o requerente irá receber um código junto com o número do processo de de nacionalidade. Ao acessar o novo site, saberá em qual órgão se encontra a análise do seu pedido no momento e se precisará apresentar um novo documento, por exemplo. Se o requerente já submeteu o pedido, terá que telefonar e pedir o acesso enquanto a Secretaria de Justiça diz que estuda outras formas de comunicar os códigos.

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Por ser a maioria de pedidos submetida através de mandatários (advogados) em Portugal, o órgão fornecerá a estes profissionais informação por e-mail e, progressivamente, cederá listas dos processos de cada advogado, com os respectivos códigos de consulta para serem disponibilizados aos clientes.

O impacto, segundo a Secretaria de Justiça, será progressivo. A tendência é que haja uma melhora visível na tramitação já nos próximos três meses.

— Existe uma altura do processo na qual é preciso pedir mais elementos ao cidadão. Estará lá a notificação. Ele também saberá se o processo está sob consulta da Polícia Judiciária ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Verá tudo aquilo que é a tramitação normal de um processo de nacionalidade – afirmou Pedroso.

Além de transparência, a Justiça de Portugal pretende dar mais comodidade a quem tem direito à cidadania. Quando o Consulado de São Paulo suspendeu os novos pedidos, por exemplo, os brasileiros tiveram a opção de consultarem os seus trâmites diretamente nas conservatórias de Portugal ou contratar um escritório de advocacia para fazer o serviço, medida que aumenta o custo do processo.

— Agora, o cidadão brasileiro não precisará sair do seu país para ver o que se passa ou pedir a advogado que o faça. Estamos ajudando o cidadão, mas também a todo o sistema de tramitação — concluiu a secretária.

O site já está no ar.

Está sim, parece que apenas processos numerados a partir de julho vão receber o código de acesso pela cartinha. Os anteriores dizem q tem q ir na CRC. A dúvida agora é se eles falam esse código por telefone na LR ou não. Quem vai tentar descobrir amanha? :slight_smile:

Amanhã vou me deslocar até alguma CRC pra me informar, mas por ser recente tenho quase certeza que não vão nem saber do que se trata.

Este novo site servirá apenas para consulta? Se o processo constar que está concluído dará para imprimir por lá o assento de nascimento ou ainda, se quisermos teremos que pagar ao civil online?
E em relação a processos já concluídos, teria que ligar pra linha de registros pra saber essa tal chave de acesso?

@Angela Moreira, ainda é muito cedo para se ter certezas, talvez amanhã ainda bem tenham essas informações nas conservatórias, mas algumas coisas acredito que passam ser dadas como certas. Não deve ser disponibilizada a certidão para impressão pois o serviço é para acompanhamento do processo, talvez só final tenha disponível o número do assento mas tenho convicção que a certidão para impressão não estará disponível.
Pela informação divulgada até agora a LR não está na lista dos locais que passariam a chave de acesso, eu acredito que isso seja disponibilizado pela LR sim, talvez não amanhã, mas em breve já que o objetivo é desafogar o atendimento telefônico.

Pessoal, perguntei sobre a senha de acesso por e-mail e eles disseram que ainda não as têm para nos passar. Vi um comentário em outro tópico de uma pessoa que tentou pedir a senha pela LR, mas também ainda não estava disponível para passar. Ainda não vi relato de alguém que tenha ido a alguma conservatória pessoalmente

Neste site está bem explicado:

https://justica.gov.pt/Servicos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade

Sinceramente, não sei pra que inventaram de ter que ter um código de acesso, devia ser apenas com o número de processo. Isso só dificulta o acesso.

Como obter o código de consulta
Pode pedir o seu código de consulta:
na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa
numa conservatória com Balcão da Nacionalidade
através da Linha Registos: (+351) 211 950 500, se tiver o seu número de processo e os seus dados de identificação.

Como obter o código de consulta
Pode pedir o seu código de consulta:
na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa
numa conservatória com Balcão da Nacionalidade
através da Linha Registos: (+351) 211 950 500, se tiver o seu número de processo e os seus dados de identificação.

Liguei para a Linha de registros agora e ouvi uma mensagem que não era possível atender a minha chamada, pedindo para ligar mais tarde…

Pela fonte será possível conseguir pela LR. Mas é melhor aguardar um tempo. Porque pelo jeito, eles ainda não tem como consultar esses códigos de acesso.

Liguei novamente, depois de 30min. desisti. tentarei outro dia…